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Vinculado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupa a antiga sede do Supremo Tribunal Federal na cidade do Rio de Janeiro.

A construção do prédio teve início em 1905, como parte integrante do projeto de reformulação urbanística da cidade, então Capital Federal, e estava destinado, inicialmente, a abrigar a Mitra Arquiepiscopal. Iniciadas as obras, o prédio foi adquirido pelo Governo Federal para a instalação do Supremo Tribunal Federal, que ainda não possuía sede definitiva, e foi inaugurado em 3 de abril de 1909. Projetado pelo arquiteto Adolpho Morales de Los Rios, o edifício é um dos mais importantes testemunhos da arquitetura eclética do país.

O STF ocupou o prédio até 1960, quando da transferência da Capital Federal para Brasília. Desde então, a edificação abrigou o Superior Tribunal Eleitoral, o Tribunal de Alçada e varas da Justiça Federal de 1ª Instancia. Após sete anos de obras de restauração, o prédio foi aberto ao público em 4 de abril de 2001, já como Centro Cultural.