Integridade, ética e transparência são pilares fundamentais para uma administração pública responsável.
Conheça os instrumentos da Prefeitura do Rio que orientam e fortalecem essa cultura na gestão municipal:
A integridade pública é um compromisso que deve estar presente nas práticas e decisões da administração municipal. Na Prefeitura do Rio, esse compromisso é fortalecido por instrumentos que orientam a conduta dos agentes públicos, incentivam a prevenção de irregularidades e promovem uma cultura de ética e responsabilidade.
Um desses instrumentos é o Código de Integridade do Agente Público, instituído pelo Decreto Rio nº 50.021/2021. O documento reúne orientações para a atuação dos agentes públicos, com recomendações de conduta ética e responsável.
Outro instrumento é o Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública (FIP.Rio), instituído pelo Decreto Rio nº 52.858/2023. O programa foi criado para fortalecer a cultura ética na administração municipal e tem entre seus objetivos incentivar uma cultura de integridade nos órgãos municipais, promover a prevenção, detecção e correção de violações de condutas éticas, estimular o uso dos canais de denúncia e zelar pela aplicação do Código de Integridade do Agente Público.
A Prefeitura também conta com a Comissão de Integridade Pública (CIP), criada pelo Decreto Rio nº 53.519/2023, com Regimento Interno aprovado pela Resolução SMIT nº 16/2025, órgão consultivo responsável por orientar agentes públicos sobre condutas éticas em temas como conflitos de interesses, nomeações e participação em eventos. Em situações delicadas ou diante de dúvidas sobre como agir, os agentes públicos podem consultar a Comissão.
Ao divulgar esses instrumentos, a Riotur reafirma a importância da integridade na atuação de seus profissionais e nas relações com fornecedores, parceiros e demais envolvidos em suas atividades. O conhecimento e a aplicação dessas orientações contribuem para uma gestão mais transparente, responsável e comprometida com o interesse público.
Integridade é compromisso de todos!
Saiba mais:
Código de Integridade do Agente Público: Decreto Rio nº 50.021/2021.
Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública (FIP.Rio): Decreto Rio nº 52.858/2023.
Comissão de Integridade Pública (CIP): órgão consultivo de orientação sobre condutas éticas.
Confira os materiais de orientação da Prefeitura do Rio e conheça as diretrizes de integridade pública abaixo:
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